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- Category: Atividades Legislativas
- PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE MARÇO DE 2023
- DECLARAMOS QUE NÃO HOUVERAM NOVOS PROJETOS DE LEI ATÉ O MOMENTO DO ANO DE 2023
- ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA , DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
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- PAUTA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
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- ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
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- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA , DE 21 DE FEVEREIRO DE 2023
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA , DE 21 DE FEVEREIRO DE 2023
- ATA DA 1ª SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DOS TRABALHOS, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
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- ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
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- PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
- ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 009, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
- ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 008, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
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- ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 007, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
- PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 027, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 027, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
- ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 006, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022
- PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 026, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 025, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE NOVEMBRO DE 2022
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE NOVEMBRO DE 2022
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022
- ATA DA SESSÃO ITINERANTE/ORDINÁRIA Nº 004/2022, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022
- PAUTA DA SESSÃO ITINERANTE, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022
- ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 005/2022, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
- PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
- ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 004/2022, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
- PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
- ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 003/2022, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
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- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 023/2022, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 022/2022, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022
- ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 002/2022, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
- PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
- PAUTA DA SESSÃO ITINERANTE/ORDINÁRIA, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
- ATA DA SESSÃO ITINERANTE/ORDINÁRIA Nº 003/2022, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
- PAUTA DA SESSÃO ITINERANTE/ORDINÁRIA, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
- ATA DA SESSÃO ITINERANTE/ORDINÁRIA Nº 002/2022, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
- PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 004/2022, DE 10 DE SETEMBRO DE 2022 (Institui a política municipal de fomento bancário e financeiro aos vereadores municipais de Aurora do Pará, e dá outras providências)
- ATA DA SESSÃO ITINERANTE/ORDINÁRIA Nº 001/2022, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022
- PAUTA DA SESSÃO ITINERANTE/ORDINÁRIA, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 021/2022, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 020/2022, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 019/2022, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 018/2022, DE 09 DE AGOSTO DE 2022
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE AGOSTO DE 2022
- ATA DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS DO SEGUNDO PERÍODO DE 2022, DE 02 DE AGOSTO DE 2022
- PAUTA DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS DO SEGUNDO PERÍODO DE 2022, DE 02 DE AGOSTO DE 2022
- SEM PAUTAS E ATAS EM JULHO/2022 (RECESSO)
- ATA DA SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS DO PRIMEIRO PERÍODO VIRTUAL Nº 003/2022, DE 28 DE JUNHO DE 2022
- PAUTA DA SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS DO PRIMEIRO PERÍODO DE 2022, DE 28 DE JUNHO DE 2022
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL Nº 017/2022, DE 28 DE JUNHO DE 2022
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, DE 28 DE JUNHO DE 2022
- PROJETO DE LEI Nº 011/2022, DE 24 DE JUNHO DE 2022 (Nomeia o galpão municipal da feira do agricultor de “Tarci Amaro do Nascimento” e dá outras providências)
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL Nº 016/2022, DE 21 DE JUNHO DE 2022
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, DE 21 DE JUNHO DE 2022
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL Nº 015/2022, DE 14 DE JUNHO DE 2022
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, DE 14 DE JUNHO DE 2022
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL Nº 015/2022, DE 14 DE JUNHO DE 2022
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, DE 14 DE JUNHO DE 2022
- PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 003/2022, DE 10 DE JUNHO DE 2022 (Altera a Lei Municipal Nº 325, de 25 de março de 2015 e dá outras providências)
- ATA DA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS ACS E ACE DE AURORA DO PARÁ, DE 09 DE JUNHO DE 2022
- PAUTA DA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS ACS E ACE DE AURORA DO PARÁ, DE 09 DE JUNHO DE 2022
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL Nº 014/2022, DE 07 DE JUNHO DE 2022
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, DE 07 DE JUNHO DE 2022
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL Nº 013, DE 31 DE MAIO DE 2022
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, DE 31 DE MAIO DE 2022
- PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 010/2022, DE 27 DE MAIO DE 2022 (Institui a política municipal de amparo e assistência às mulheres carentes e em situação de vulnerabilidade social de Aurora do Pará-PA, e dá outras providências)
- PROJETO DE LEI Nº 009/2022, DE 27 DE MAIO DE 2022 (Altera a fixação de valores e regulamenta a concessão de diárias para prefeita, vice prefeito, secretários e demais servidores municipais no Município de Aurora de Pará, e dá outras providências)
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL Nº 012/2022, DE 24 DE MAIO DE 2022
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, DE 24 DE MAIO DE 2022
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL Nº 011/2022, DE 17 DE MAIO DE 2022
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, DE 17 DE MAIO DE 2022
- PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 002/2022, DE 10 DE MAIO DE 2022 (Institui o Dia da Consciência Cristã em Aurora do Pará-PA, e dá outras providências)
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, DE 10 DE MAIO DE 2022
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 010/2022, DE 10 DE MAIO DE 2022
- PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 001/2022, DE 10 DE MAIO DE 2022 (Institui a medalha de honra ao mérito esportivo de Aurora do Pará e dá outras providências)
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, DE 03 DE MAIO DE 2022
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 009/2022, DE 03 DE MAIO DE 2022
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, DE 26 DE ABRIL DE 2022
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL Nº 008/2022, DE 26 DE ABRIL DE 2022
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, DE 19 DE ABRIL DE 2022
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL Nº 007/2022, DE 19 DE ABRIL DE 2022
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL Nº 006/2022, DE 12 DE ABRIL DE 2022
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, DE 12 DE ABRIL DE 2022
- PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 005/2022, DE 07 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre o fornecimento gratuito de fraldas descartáveis para crianças, pessoas com deficiência e idosos, e dá outras providências)
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL Nº 005/2022, DE 05 DE ABRIL DE 2022
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, DE 05 DE ABRIL DE 2022
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL Nº 004, DE 29 DE MARÇO DE 2022
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, DE 29 DE MARÇO DE 2022
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE MARÇO DE 2022
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE MARÇO DE 2022
- PAUTA DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 16 DE MARÇO DE 2022
- ATA DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 001, DE 16 DE MARÇO DE 2022
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL Nº 003, DE 15 DE MARÇO DE 2022
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, DE 15 DE MARÇO DE 2022
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL Nº 002, DE 08 DE MARÇO DE 2022
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, DE 08 DE MARÇO DE 2022
- PROJETO DE LEI Nº 001/2022, DE 04 DE MARÇO DE 2022 (Cria auxílio transporte a ser pago aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e Agentes de Combate as Endemias – ACE, no âmbito do município de Aurora do Pará e dá outras providências)
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 003, DE 01 DE MARÇO DE 2022
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE MARÇO DE 2022
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL Nº 001, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022
- ATA DA 1ª SESSÃO SOLENE, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022
- PAUTA DA 1ª SESSÃO SOLENE, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022
- MOÇÕES 2022
- SEM PAUTAS E ATAS EM JANEIRO DE 2022 (RECESSO ADMINISTRATIVO)
- REQUERIMENTOS 2022
- ATA DA SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021
- PAUTA DA SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL Nº 026, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL Nº 025, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL Nº 024, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL Nº 023, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL Nº 022, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL Nº 021, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021
- NÃO HOUVE SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE NOVEMBRO DE 2021
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, DE 02 DE NOVEMBRO DE 2021
- ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL Nº 03, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL Nº 020, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
- PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL Nº 019, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
- NÃO HOUVE SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE OUTUBRO DE 2021
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, DE 12 DE OUTUBRO DE 2021
- PROJETO DE LEI Nº 013/2021, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021 (Altera o art. 4, inciso I, da Lei Orçamentaria Anual – LOA Nº 350/2021, dispondo o novo limite de 70% para créditos suplementares no Poder Executivo do Município de Aurora do Pará, e dá outras providências)
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL Nº 018, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL Nº 017, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL Nº 016, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021
- PROJETO DE LEI Nº 002/2021, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021 (Institui o dia oficial de culto ecumênico, bem como institui as medalhas oficiais de honra ao mérito de Aurora do Pará e dá outras providências)
- NÃO HOUVE SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, DE 07 DE SETEMBRO DE 2021
- NÃO HOUVE SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE SETEMBRO DE 2021
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, DE 31 DE AGOSTO DE 2021
- NÃO HOUVE SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE AGOSTO DE 2021
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, DE 24 DE AGOSTO DE 2021
- NÃO HOUVE SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE AGOSTO DE 2021
- ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL Nº 02, DE 20 DE AGOSTO DE 2021
- PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 20 DE AGOSTO DE 2021
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL Nº 015, DE 17 DE AGOSTO DE 2021
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTURAL, DE 17 DE AGOSTO DE 2021
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL Nº 014, DE 10 DE AGOSTO DE 2021
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTURAL, DE 10 DE AGOSTO DE 2021
- ATA DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DOS TRABALHOS, DE 03 DE AGOSTO DE 2021
- PAUTA DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DOS TRABALHOS, DE 03 DE AGOSTO DE 2021
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL Nº 013, DE 29 DE JUNHO DE 2021
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, DE 29 DE JUNHO DE 2021
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL Nº 012, DE 22 DE JUNHO DE 2021
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, DE 22 DE JUNHO DE 2021
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL Nº 011, DE 15 DE JUNHO DE 2021
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, DE 15 DE JUNHO DE 2021
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL Nº 010, DE 08 DE JUNHO DE 2021
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, DE 08 DE JUNHO DE 2021
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL Nº 009, DE 01 DE JUNHO DE 2021
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, DE 01 DE JUNHO DE 2021
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL Nº 008, DE 25 DE MAIO DE 2021
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, DE 25 DE MAIO DE 2021
- PROJETO DE LEI Nº 001/2021, DE 21 DE MAIO DE 2021 (Estabelece feriado municipal em Aurora do Pará no dia dos professores, 15 de outubro de cada ano, e dá outras providências)
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL Nº 007, DE 18 DE MAIO DE 2021
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, DE 18 DE MAIO DE 2021
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL Nº 006, DE 11 DE MAIO DE 2021
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, DE 11 DE MAIO DE 2021
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL Nº 005, DE 04 DE MAIO DE 2021
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, DE 04 DE MAIO DE 2021
- ATA DA CONTINUAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL Nº 004, DE 27 DE ABRIL DE 2021
- PAUTA DA CONTINUAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 20 DE ABRIL DE 2021, DE 27 DE ABRIL DE 2021
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL Nº 004, DE 20 DE ABRIL DE 2021
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, DE 20 DE ABRIL DE 2021
- ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL Nº 01, DE 30 DE MARÇO DE 2021
- PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 30 DE MARÇO DE 2021
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 03, DE 09 DE MARÇO DE 2021
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE MARÇO DE 2021
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL Nº 002, DE 02 DE MARÇO DE 2021
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, DE 02 DE MARÇO DE 2021
- ATA DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DOS TRABALHOS, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021
- PAUTA DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DOS TRABALHOS, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021
- ATA DA SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL, DE 01 DE JANEIRO DE 2021
- REQUERIMENTOS 2021
- PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
- ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL Nº 01, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL Nº 028, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020
- NÃO HOUVE SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL Nº 026, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 025, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL Nº 020, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL Nº 019, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL Nº 018, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL Nº 017, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL Nº 017, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL Nº 016, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, DE 06 DE OUTUBRO DE 2020
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL Nº 015, DE 06 DE OUTUBRO DE 2020
- PROJETO DE LEI Nº 001/2020, DE 05 DE OUTUBRO DE 2020 (Fixa os valores dos subsídios para os cargos de prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e vereadores de Aurora do Pará para a serem aplicados durante a legislatura 2021 a 2024)
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL Nº 014, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL Nº 016, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL Nº 015, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL Nº 014, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, DE 25 DE AGOSTO DE 2020
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- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, DE 18 DE AGOSTO DE 2020
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL Nº 012, DE 18 DE AGOSTO DE 2020
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, DE 11 DE AGOSTO DE 2020
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL Nº 008, DE 11 DE AGOSTO DE 2020
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, DE 04 DE AGOSTO DE 2020
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL Nº 010, DE 04 DE AGOSTO DE 2020
- PAUTA DE OBSERVAÇÃO, DE 01 DE JULHO DE 2020
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, DE 30 DE JUNHO DE 2020
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 009, DE 30 DE JUNHO DE 2020
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, DE 23 DE JUNHO DE 2020
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL Nº 005, DE 23 DE JUNHO DE 2020
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, DE 16 DE JUNHO DE 2020
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL Nº 004, DE 16 DE JUNHO DE 2020
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, DE 09 DE JUNHO DE 2020
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL Nº 003, DE 09 DE JUNHO DE 2020
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, DE 02 DE JUNHO DE 2020
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL Nº 002, DE 02 DE JUNHO DE 2020
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, DE 26 DE MAIO DE 2020
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL Nº 001, DE 26 DE MAIO DE 2020
- PAUTA DE OBSERVAÇÃO, DE 01 DE ABRIL DE 2020
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE MARÇO DE 2020
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 003, DE 17 DE MARÇO DE 2020
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE MARÇO DE 2020
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 002, DE 10 DE MARÇO DE 2020
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE MARÇO DE 2020
- NÃO HOUVE SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE MARÇO DE 2020
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 001, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020
- PAUTA DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DOS TRABALHOS, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020
- ATA DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DOS TRABALHOS, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020
- PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019
- ATA DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 004, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019
- ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA Nº 035, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019
- ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA Nº 034, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019
- ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA Nº 033, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019
- ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA Nº 032, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019
- ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA Nº 031, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019
- ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA Nº 030, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019
- PAUTA DA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM OUTUBRO ROSA, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019
- ATA DE SESSÃO SOLENE OUTUBRO ROSA, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019
- ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA Nº 029, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019
- ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA Nº 028, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019
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- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019
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- ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA Nº 007, DE 09 DE ABRIL DE 2019
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE ABRIL DE 2019
- ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA Nº 006, DE 02 DE ABRIL DE 2019
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE MARÇO DE 2019
- ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA Nº 05, DE 26 DE MARÇO DE 2019
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- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019
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- PAUTA DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DOS TRABALHOS, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019
- ATA DE SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DOS TRABALHOS, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019
- PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 11 DE JANEIRO DE 2019
- ATA DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 01, DE 11 DE JANEIRO DE 2019
- PAUTA DA REUNIÃO E POSSE DA MESA DIRETORA 2019/2020 E ABERTURA DOS TRABALHOS ADMINISTRATIVOS, DE 02 DE JANEIRO DE 2019
- ATA DE REUNIÃO E POSSE DA MESA DIRETORA 2019/2020 E ABERTURA DOS TRABALHOS ADMINISTRATIVOS, DE 02 DE JANEIRO DE 2019
- PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO
- PROJETO DE LEI Nº 002/2018, DE 30 DE ABRIL DE 2018 (Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019, e dá outras providências)
- PROJETO DE LEI Nº 025/2015, DE 30 DE SETEMBRO DE 2015 (Estima receita e fixa a despesa no Município de Aurora do Pará, para o exercício de 2016)
- PROJETO DE LEI Nº 021/2015, DE 30 DE ABRIL DE 2015 (Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária para 2016, e dá outras providências)
- PROJETO DE LEI, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014 (Estima a receita e fixa a despesa no Município de Aurora do Pará, para o exercício de 2015)
- PROJETO DE LEI Nº 010/2013, DE 30 DE AGOSTO DE 2013 (PPA 2014-2017 Dispõe sobre o plano plurianual de governo do município de Aurora do Pará para período- de 2014-2017)
- PROJETO DE LEI Nº 05/2012, DE 28 DE SETEMBRO DE 2012 (Estima receita e fixa a despesa no Município de Aurora do Pará, para o exercício de 2013)
- Category: Moções
- Category: Pautas e Atas das Sessões
- Category: Projetos de Lei
- Category: Requerimentos
- Category: Licitações
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-02 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DELIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO E MATERIAL DE EXPEDIENTE)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-01 – SRP/CMAP (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTES)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00003 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ – PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00002 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO E MATERIAL DE EXPEDIENTE)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00001 (AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS)
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-05 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA)
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-02 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO)
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-03 (LOCAÇÃO DE SOFTWARE NO FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO ORÇAMENTO PÚBLICO E CONTABILIDADE PÚBLICA (GERAÇÃO DO E-CONTAS TCM/PA) COM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA DE DADOS)
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-01 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, NA ÁREA DE DIREITO ADMINISTRATIVO, CONSTITUCIONAL, BEM COMO NA ELABORAÇÃO DE PEÇAS EM MATÉRIA DA ADMINISTRAÇÃO EM GERAL)
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-04 (Contratação de serviços em assessoria e consultoria na área de licitações e contratos para atender as necessidades da comissão permanente de licitação da Câmara Municipal de Aurora do Pará/PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2021 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2021 (AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO DE PASSEIO)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2021 (AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO DE PASSEIO)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2021-01 (AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL)
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2021-001 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, NA ÁREA DE DIREITO ADMINISTRATIVO, CONSTITUCIONAL, BEM COMO NA ELABORAÇÃO DE PEÇAS EM MATÉRIA DA ADMINISTRAÇÃO EM GERAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ/PA)
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2021-002 (SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-0005 (AQUISIÇÃO DE VEÍCULO MODELO PICK UO (PICAPE) CABINE DUPLA – ANO DE FABRICAÇÃO 2020)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-0003-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-002 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00001 (AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E RECARGAS DE GÁS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018 (AQUISIÇÃO DE METERIAIS DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, MATERIAIS DE HIGIÊNE E LIMPEZA, COPA E COZINHA E MATERIAIS DE EXPEDIENTE))
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (COMBUSTÍVEIS))
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, MATERIAIS DE HIGIÊNE E LIMPEZA, COPA E COZINHA, MATERIAIS DE EXPEDIENTE E MATERIAIS GRÁFICOS))
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (COMBUSTÍVEIS))
- Category: Publicações Oficiais
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- Category: Decretos
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- DECLARAMOS QUE, ATÉ O MOMENTO, NÃO HÁ LEIS APROVADAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023
- LEI Nº 386/2022, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022 (LOA 2023-Estima a receita e fixa a despesa do Município de Aurora do Pará, para o exercício econômico-financeiro de 2023)
- LEI Nº 383/2022, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 (Institui a política municipal de fomento financeiro aos vereadores municipais de Aurora do Pará, e dá outras providências)
- LEI Nº 382/2022, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022 (Institui o dia da Consciência Cristã em Aurora do Pará, e dá outras providências)
- LEI Nº 381/2022, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial no valor de R$ 208.000,00 (duzentos e oito mil reais) e altera a Lei 364/2021 – LOA, Autoriza a abertura de créditos adicionais por excesso de arrecadação e dá outras providências)
- LEI Nº 380/2022, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 (Institui a política municipal de fomento financeiro de Aurora do Pará, e dá outras providências)
- LEI Nº 374/2022, DE 15 DE JUNHO DE 2022 (LDO 2023-Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2023 e dá outras providências)
- LEI Nº 364/2021, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022-Estima a receita e fixa a despesa do Município de Aurora do Pará, para o exercício econômico-financeiro de 2022)
- LEI Nº 363/2021, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021 (PPA 2022-2025 Dispõe sobre o plano plurianual do município de Aurora do Pará para o quadriênio 2022-2025)
- LEI Nº 355/2021, DE 27 DE MAIO DE 2021 (LDO 2022-Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022, e dá outras providências)
- LEI Nº 350/2020, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021-Estima a receita e fixa a despesa do Município de Aurora do Pará, Estado do Pará, para o exercício de 2021)
- LEI Nº 348/2020, DE 10 DE JULHO DE 2020 (LDO 2021-Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021, e dá outras providências)
- LEI Nº 345/2019, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 (LDO 2020-Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020, e dá outras providências)
- LEI Nº 346/2019, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 (LOA 2020-Estima a receita e fixa a despesa do Município de Aurora do Pará, para o exercício de 2020)
- LEI Nº 344/2019, DE 10 DE JULHO DE 2019 (Institui a contribuição da iluminação pública (CIP), e dá outras providências)
- LEI Nº 341/2019, DE 11 DE JANEIRO DE 2019 (Dispõe sobre a organização da estrutura administrativa e o plano de cargos e de carreira dos servidores públicos da Câmara Municipal de Aurora do Pará, e dá outras providências)
- LEI Nº 340/2018, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018 (LOA 2019-Estima receita e fixa a despesa no Município de Aurora do Pará, para o exercício de 2019)
- LEI Nº 336/2017, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 (PPA 2018-2021 Dispõe sobre o plano plurianual de governo do município de Aurora do Pará para o período de 2018 a 2021)
- LEI Nº 337/2017, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018-Estima a receita e fixa a despesa no Município de Aurora do Pará, para o exercício de 2018)
- LEI Nº 334/2017, DE 04 DE JULHO DE 2017 (LDO 2018-Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária para 2018, e dá outras providências)
- LEI Nº 333/2016, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016 (LOA 2017-Estima a receita e fixa a despesa no Município de Aurora do Pará, para o exercício de 2017)
- LEI Nº 322/2016, DE 16 DE AGOSTO DE 2016 (LDO 2017-Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária para 2017, e dá outras providências)
- LEI Nº 329/2015, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2015 (Dispõe sobre a criação do fundo municipal de educação de Aurora do Pará, e dá outras providências)
- LEI Nº 320/2014, DE 30 DE JUNHO DE 2014 (LDO 2015-Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para 2015, e dá outras providências)
- LEI Nº 319/2014, DE 25 DE JUNHO DE 2014 (Dispõe sobre política municipal de meio ambiente, o sistema municipal de meio ambiente, a criação do fundo e o conselho municipal de meio ambiente, a reestruturação da secretaria municipal de meio ambiente e institui a taxa de prestação de serviços ambientais do Município de Aurora do Pará)
- LEI Nº 309/2013, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013 (Dispõe sobre a alteração da Lei de Criação do Fundo Municipal de Assistência Social, Lei nº 094 de 16.10.1998, e dá outras providências)
- LEI Nº 310/2013, DE 30 DE JUNHO DE 2013 (LDO 2014- Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2014, e dá outras providências)
- LEI Nº 303/2013, DE 02 DE JANEIRO DE 2013 (LDO 2013-Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2013, e dá outras providências)
- LEI Nº 026/1996, DE 26 DE MARÇO DE 1996 (Institui o fundo municipal de saúde de Aurora do Pará, e dá outras providências)
- LEI ORGÂNICA
- LEI Nº 04/1993, DE 12 DE MARÇO DE 1993 (Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores do Município de Aurora do Pará)
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