dez 19 ATA DA 3ª SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023

dez 19 PAUTA DA 3ª SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023

dez 12 ATA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023

dez 12 PAUTA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023

dez 05 ATA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023

dez 05 PAUTA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023

dez 01 ATA DA 19ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023

dez 01 PAUTA DA 19ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023

dez 01 ATA DA 41ª SESSÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023

dez 01 PAUTA DA 41ª SESSÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023

nov 28 PAUTA CONJUNTA DA 42ª REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023

nov 28 ATA CONJUNTA DA 42ª REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023

nov 28 ATA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023

nov 28 PAUTA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023

nov 27 ATA DA 40ª REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023

nov 27 PAUTA DA 40ª REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023

nov 21 ATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023

nov 21 PAUTA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023

nov 17 ATA DA 39ª REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023

nov 17 PAUTA DA 39ª REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023

nov 14 PAUTA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023

nov 14 ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023

nov 07 ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023

nov 07 PAUTA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023

out 31 PAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023

out 31 ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023

out 30 ATA CONJUNTA DA 38ª REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E MEIO AMBIENTE, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023

out 30 PAUTA CONJUNTA DA 38ª REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E MEIO AMBIENTE, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023

out 30 ATA CONJUNTA DA 37ª REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS E DE TERRAS, OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023

out 30 PAUTA CONJUNTA DA 37ª REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS E DE TERRAS, OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023

out 30 ATA CONJUNTA DA 36ª REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023

out 30 PAUTA CONJUNTA DA 36ª REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023

out 30 ATA CONJUNTA DA 35ª REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS; FINANÇAS E ORÇAMENTO E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E MEIO AMBIENTE, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023

out 30 PAUTA CONJUNTA DA 35ª REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS; FINANÇAS E ORÇAMENTO E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E MEIO AMBIENTE, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023

out 30 ATA CONJUNTA DA 34ª REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS; FINANÇAS E ORÇAMENTO E DE TERRAS, OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023

out 30 PAUTA CONJUNTA DA 34ª REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS; FINANÇAS E ORÇAMENTO E DE TERRAS, OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023

out 24 ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023

out 24 PAUTA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023

out 17 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 (NÃO HOUVE POR AUSÊNCIA DE QUÓRUM)

out 17 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 (NÃO HOUVE POR AUSÊNCIA DE QUÓRUM)

out 10 ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023

out 10 PAUTA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023

out 03 ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023

out 03 PAUTA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023

set 26 ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023

set 26 PAUTA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023

set 19 ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023

set 19 PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023

set 12 ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023

set 12 PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023

set 05 ATA DA 18ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023

set 05 PAUTA DA 18ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023

set 05 ATA CONJUNTA DA 33ª REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS, FINANÇAS E ORÇAMENTO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E MEIO AMBIENTE DE 05 DE SETEMBRO DE 2023

set 05 PAUTA CONJUNTA DA 33ª REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS, FINANÇAS E ORÇAMENTO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E MEIO AMBIENTE DE 05 DE SETEMBRO DE 2023

set 05 PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023

set 05 ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023

ago 29 ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE AGOSTO DE 2023

ago 29 PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE AGOSTO DE 2023

ago 22 ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE AGOSTO DE 2023

ago 22 PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE AGOSTO DE 2023

ago 21 ATA CONJUNTA DA 32ª REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS, DE 21 DE AGOSTO DE 2023

ago 21 PAUTA CONJUNTA DA 32ª REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS, DE 21 DE AGOSTO DE 2023

ago 21 ATA CONJUNTA DA 31ª REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS, DE 21 DE AGOSTO DE 2023

ago 21 PAUTA CONJUNTA DA 31ª REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS, DE 21 DE AGOSTO DE 2023

ago 21 ATA DA 17ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 21 DE AGOSTO DE 2023

ago 21 PAUTA DA 17ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 21 DE AGOSTO DE 2023

ago 21 ATA DA 16ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 21 DE AGOSTO DE 2023

ago 21 PAUTA DA 16ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 21 DE AGOSTO DE 2023

ago 15 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE AGOSTO DE 2023

ago 15 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE AGOSTO DE 2023

ago 08 ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE AGOSTO DE 2023

ago 08 PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE AGOSTO DE 2023

ago 07 ATA DA 15ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 07 DE AGOSTO DE 2023

ago 07 PAUTA DA 15ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 07 DE AGOSTO DE 2023

ago 07 ATA CONJUNTA DA 30ª REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS E FINANÇAS E ORÇAMENTO, DE 07 DE AGOSTO DE 2023

ago 07 PAUTA CONJUNTA DA 30ª REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS E FINANÇAS E ORÇAMENTO, DE 07 DE AGOSTO DE 2023

ago 01 ATA DA 2ª SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DOS TRABALHOS DO 2º PERIODO, DE 01 DE AGOSTO DE 2023

ago 01 PAUTA DA 2ª SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DOS TRABALHOS DO 2º PERIODO, DE 01 DE AGOSTO DE 2023

jul 27 PAUTA DA 14ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 27 DE JULHO DE 2023

jul 27 ATA DA 14ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 27 DE JULHO DE 2023

jul 27 PAUTA DA 13ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 27 DE JULHO DE 2023

jul 27 ATA DA 13ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 27 DE JULHO DE 2023

jul 27 PAUTA DA 12ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 27 DE JULHO DE 2023

jul 27 ATA DA 12ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 27 DE JULHO DE 2023

jul 27 PAUTA DA 11ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 27 DE JULHO DE 2023

jul 27 ATA DA 11ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 27 DE JULHO DE 2023

jul 26 ATA DA 29ª REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE, DE 26 DE JULHO DE 2023

jul 26 PAUTA DA 29ª REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE, DE 26 DE JULHO DE 2023

jul 26 ATA DA 28ª REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE, DE 26 DE JULHO DE 2023

jul 26 PAUTA DA 28ª REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE, DE 26 DE JULHO DE 2023

jul 26 ATA DA 27ª REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE, DE 26 DE JULHO DE 2023

jul 26 PAUTA DA 27ª REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE, DE 26 DE JULHO DE 2023

jul 26 ATA DA 26ª REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE, DE 26 DE JULHO DE 2023

jul 26 PAUTA DA 26ª REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE, DE 26 DE JULHO DE 2023

jun 27 ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE JUNHO DE 2023

jun 27 PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE JUNHO DE 2023

jun 27 ATA DA 25ª REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE, DE 27 DE JUNHO DE 2023

jun 27 ATA DA 24ª REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE, DE 27 DE JUNHO DE 2023

jun 27 ATA DA 23ª REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE, DE 27 DE JUNHO DE 2023

jun 27 PAUTA DA 25ª REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES, DE 27 DE JUNHO DE 2023

jun 27 PAUTA DA 24ª REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES, DE 27 DE JUNHO DE 2023

jun 27 PAUTA DA 23ª REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES, DE 27 DE JUNHO DE 2023

jun 27 PAUTA DA 10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 27 DE JUNHO DE 2023

jun 27 ATA DA 10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 27 DE JUNHO DE 2023

jun 27 PAUTA DA 9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 27 DE JUNHO DE 2023

jun 27 ATA DA 9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 27 DE JUNHO DE 2023

jun 27 PAUTA DA 8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 27 DE JUNHO DE 2023

jun 27 ATA DA 8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 27 DE JUNHO DE 2023

jun 27 PAUTA DA 7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 27 DE JUNHO DE 2023

jun 27 ATA DA 7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 27 DE JUNHO DE 2023

jun 27 ATA DA 22ª REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE, DE 27 DE JUNHO DE 2023

jun 27 PAUTA DA 22ª REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE, DE 27 DE JUNHO DE 2023

jun 26 ATA DA 21ª REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE, DE 26 DE JUNHO DE 2023

jun 26 PAUTA DA 21ª REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE, DE 26 DE JUNHO DE 2023

jun 26 ATA DA 20ª REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE, DE 26 DE JUNHO DE 2023

jun 26 PAUTA DA 20ª REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE, DE 26 DE JUNHO DE 2023

jun 20 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE JUNHO DE 2023

jun 20 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE JUNHO DE 2023

jun 20 ATA DA 19º REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE, DE 20 DE JUNHO DE 2023

jun 20 PAUTA DA 19º REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE, DE 20 DE JUNHO DE 2023

jun 20 ATA DA 18º REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE, DE 20 DE JUNHO DE 2023

jun 20 PAUTA DA 18º REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE, DE 20 DE JUNHO DE 2023

jun 20 ATA DA 17º REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE, DE 20 DE JUNHO DE 2023

jun 20 PAUTA DA 17º REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE, DE 20 DE JUNHO DE 2023

jun 20 ATA DA 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 2O DE JUNHO DE 2023

jun 20 PAUTA DA 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 2O DE JUNHO DE 2023

jun 20 ATA DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 20 DE JUNHO DE 2023

jun 20 PAUTA DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 20 DE JUNHO DE 2023

jun 20 ATA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 20 DE JUNHO DE 2023

jun 20 PAUTA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 20 DE JUNHO DE 2023

jun 13 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE JUNHO DE 2023

jun 13 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE JUNHO DE 2023

jun 06 ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE JUNHO DE 2023

jun 06 PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE JUNHO DE 2023

maio 30 ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE MAIO DE 2023

maio 30 PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE MAIO DE 2023

maio 29 ATA DA 16º REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE, DE 29 DE MAIO DE 2023

maio 29 PAUTA DA 16º REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE, DE 29 DE MAIO DE 2023

maio 23 ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE MAIO DE 2023

maio 23 PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE MAIO DE 2023

maio 22 ATA DA 15º REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE, DE 22 DE MAIO DE 2023

maio 22 PAUTA DA 15º REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE, DE 22 DE MAIO DE 2023

maio 22 ATA DA 14º REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE, DE 22 DE MAIO DE 2023

maio 22 PAUTA DA 14º REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE, DE 22 DE MAIO DE 2023

maio 16 ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE MAIO DE 2023

maio 16 PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE MAIO DE 2023

maio 09 ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE MAIO DE 2023

maio 09 PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE MAIO DE 2023

maio 02 ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE MAIO DE 2023

maio 02 PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE MAIO DE 2023

abr 25 ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE ABRIL DE 2023

abr 24 PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE ABRIL DE 2023

abr 24 ATA DA 13º REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE, DE 24 DE ABRIL DE 2023

abr 24 PAUTA DA 13º REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE, DE 24 DE ABRIL DE 2023

abr 18 ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE ABRIL DE 2023

abr 18 PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE ABRIL DE 2023

abr 17 ATA DA 12º REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE, DE 17 DE ABRIL DE 2023

abr 17 PAUTA DA 12º REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE, DE 17 DE ABRIL DE 2023

abr 17 ATA DA 11º REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE, DE 17 DE ABRIL DE 2023

abr 17 PAUTA DA 11º REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE, DE 17 DE ABRIL DE 2023

abr 17 ATA DA 10º REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE, DE 17 DE ABRIL DE 2023

abr 17 PAUTA DA 10º REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE, DE 17 DE ABRIL DE 2023

abr 17 ATA DA 9º REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE, DE 17 DE ABRIL DE 2023

abr 17 PAUTA DA 9º REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE, DE 17 DE ABRIL DE 2023

abr 11 ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE ABRIL DE 2023

abr 11 PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE ABRIL DE 2023

abr 06 PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 001/2023, DE 06 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação de Transmissora de Radiocomunicação – ETC autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicação – ANATEL, nos termos da legislação federal vigente)

abr 04 ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE ABRIL DE 2023

abr 04 PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE ABRIL DE 2023

abr 03 ATA DA 8º REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE, DE 03 DE ABRIL DE 2023

abr 03 PAUTA DA 8º REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE, DE 03 DE ABRIL DE 2023

abr 03 ATA DA 7º REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE, DE 03 DE ABRIL DE 2023

abr 03 PAUTA DA 7º REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE, DE 03 DE ABRIL DE 2023

abr 03 ATA DA 6º REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE, DE 03 DE ABRIL DE 2023

abr 03 PAUTA DA 6º REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE, DE 03 DE ABRIL DE 2023

abr 03 ATA DA 5º REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE, DE 03 DE ABRIL DE 2023

abr 03 PAUTA DA 5º REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE, DE 03 DE ABRIL DE 2023

mar 28 ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE MARÇO DE 2023

mar 28 PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE MARÇO DE 2023

mar 27 PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 005/2023, DE 27 DE MARÇO DE 2023 (Cria o Distrito Municipal de “São Pedro”, e dá outras providências)

mar 21 ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE MARÇO DE 2023

mar 21 PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE MARÇO DE 2023

mar 16 PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 004/2023, DE 16 DE MARÇO DE 2023 (Altera a Lei Municipal N° 371 de 30 de março 2022 e dá outras providências)

mar 14 ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE MARÇO DE 2023

mar 14 PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE MARÇO DE 2023

mar 13 ATA DA 4º REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE, DE 13 DE MARÇO DE 2023

mar 13 PAUTA DA 4º REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE, DE 13 DE MARÇO DE 2023

mar 07 ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE MARÇO DE 2023

mar 07 PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE MARÇO DE 2023

mar 02 PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 003/2023, DE 02 DE MARÇO DE 2023 (Regulamenta a aplicação da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021 no âmbito da administração pública municipal de Aurora do Pará – PA, e dá outras providências)

fev 28 ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA , DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023

fev 28 PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA , DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023

fev 24 PAUTA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023

fev 24 ATA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023

fev 24 ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023

fev 24 PAUTA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023

fev 24 ATA DA 3ª REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023

fev 24 PAUTA DA 3ª REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023

fev 24 ATA DA 2ª REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023

fev 24 PAUTA DA 2ª REUNIÃÕ DA COMISSÃO PERMANENTE, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023

fev 21 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA , DE 21 DE FEVEREIRO DE 2023

fev 21 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA , DE 21 DE FEVEREIRO DE 2023

fev 17 PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 002/2023, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 (Atualiza o piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica de Aurora do Pará – PA, nos termos da Portaria n° 17, de 16 de janeiro de 2023 do Ministério da Educação – MEC, e dá outras providências)

fev 15 PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 001/2023, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 (Institui a política de valorização do salário-base dos professores de Aurora do Pará – PA, e dá outras providências)

fev 15 ATA DA 1ª SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DOS TRABALHOS, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023

fev 15 PAUTA DA 1ª SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DOS TRABALHOS, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023

jan 19 ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 19 DE JANEIRO DE 2023

jan 19 PAUTA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 19 DE JANEIRO DE 2023

jan 16 ATA DA 1º REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE, DE 16 DE JANEIRO DE 2023

jan 16 PAUTA DA 1º REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE, DE 16 DE JANEIRO DE 2023

jan 01 REQUERIMENTOS 2023

jan 01 MOÇÕES 2023

dez 28 PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022

dez 28 ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 009, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022

dez 28 ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 008, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022

dez 28 PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022

dez 19 ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 007, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022

dez 19 PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022

dez 13 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 027, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022

dez 13 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022

dez 13 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 027, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022

dez 09 ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 006, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022

dez 09 PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022

dez 06 PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 028/2022, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022 (Promove a primeira revisão do Plano Plurianual instituído pela Lei Municipal Nº 363, de 18 de novembro de 2021 para, na forma do seu art. 7º, $1º, estender o eixo estratégico de Políticas Sociais e Cidadania a ser implementado e executado em Aurora do Pará durante o quadriênio 2022-2025, e dá outras providências)

nov 29 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022

nov 29 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 026, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022

nov 22 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022

nov 22 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 025, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022

nov 15 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE NOVEMBRO DE 2022

nov 15 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE NOVEMBRO DE 2022

nov 08 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022

nov 08 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022

nov 01 ATA DA SESSÃO ITINERANTE/ORDINÁRIA Nº 004/2022, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022

nov 01 PAUTA DA SESSÃO ITINERANTE, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022

out 26 ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 005/2022, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022

out 26 PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022

out 26 ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 004/2022, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022

out 26 PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022

out 26 ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 003/2022, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022

out 26 PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022

out 25 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 023/2022, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022

out 25 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022

out 18 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022

out 18 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022

out 11 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022

out 09 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 022/2022, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022

out 04 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022

out 04 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022

set 28 ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 002/2022, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022

set 28 PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022

set 27 PAUTA DA SESSÃO ITINERANTE/ORDINÁRIA, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022

set 27 ATA DA SESSÃO ITINERANTE/ORDINÁRIA Nº 003/2022, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022

set 20 PAUTA DA SESSÃO ITINERANTE/ORDINÁRIA, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022

set 20 ATA DA SESSÃO ITINERANTE/ORDINÁRIA Nº 002/2022, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022

set 13 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022

set 13 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022

set 10 PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 004/2022, DE 10 DE SETEMBRO DE 2022 (Institui a política municipal de fomento bancário e financeiro aos vereadores municipais de Aurora do Pará, e dá outras providências)

set 06 ATA DA SESSÃO ITINERANTE/ORDINÁRIA Nº 001/2022, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022

set 06 PAUTA DA SESSÃO ITINERANTE/ORDINÁRIA, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022

ago 30 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 021/2022, DE 30 DE AGOSTO DE 2022

ago 30 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE AGOSTO DE 2022

ago 23 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 020/2022, DE 23 DE AGOSTO DE 2022

ago 23 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE AGOSTO DE 2022

ago 16 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 019/2022, DE 16 DE AGOSTO DE 2022

ago 16 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE AGOSTO DE 2022

ago 09 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 018/2022, DE 09 DE AGOSTO DE 2022

ago 09 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE AGOSTO DE 2022

ago 02 ATA DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS DO SEGUNDO PERÍODO DE 2022, DE 02 DE AGOSTO DE 2022

ago 02 PAUTA DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS DO SEGUNDO PERÍODO DE 2022, DE 02 DE AGOSTO DE 2022

jul 30 SEM PAUTAS E ATAS EM JULHO/2022 (RECESSO)

jun 28 ATA DA SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS DO PRIMEIRO PERÍODO VIRTUAL Nº 003/2022, DE 28 DE JUNHO DE 2022

jun 28 PAUTA DA SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS DO PRIMEIRO PERÍODO DE 2022, DE 28 DE JUNHO DE 2022

jun 28 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL Nº 017/2022, DE 28 DE JUNHO DE 2022

jun 28 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, DE 28 DE JUNHO DE 2022

jun 24 PROJETO DE LEI Nº 011/2022, DE 24 DE JUNHO DE 2022 (Nomeia o galpão municipal da feira do agricultor de “Tarci Amaro do Nascimento” e dá outras providências)

jun 21 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL Nº 016/2022, DE 21 DE JUNHO DE 2022

jun 21 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, DE 21 DE JUNHO DE 2022

jun 14 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL Nº 015/2022, DE 14 DE JUNHO DE 2022

jun 14 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, DE 14 DE JUNHO DE 2022

jun 14 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL Nº 015/2022, DE 14 DE JUNHO DE 2022

jun 14 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, DE 14 DE JUNHO DE 2022

jun 10 PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 003/2022, DE 10 DE JUNHO DE 2022 (Altera a Lei Municipal Nº 325, de 25 de março de 2015 e dá outras providências)

jun 09 ATA DA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS ACS E ACE DE AURORA DO PARÁ, DE 09 DE JUNHO DE 2022

jun 09 PAUTA DA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS ACS E ACE DE AURORA DO PARÁ, DE 09 DE JUNHO DE 2022

jun 07 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL Nº 014/2022, DE 07 DE JUNHO DE 2022

jun 07 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, DE 07 DE JUNHO DE 2022

maio 31 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL Nº 013, DE 31 DE MAIO DE 2022

maio 31 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, DE 31 DE MAIO DE 2022

maio 27 PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 010/2022, DE 27 DE MAIO DE 2022 (Institui a política municipal de amparo e assistência às mulheres carentes e em situação de vulnerabilidade social de Aurora do Pará-PA, e dá outras providências)

maio 27 PROJETO DE LEI Nº 009/2022, DE 27 DE MAIO DE 2022 (Altera a fixação de valores e regulamenta a concessão de diárias para prefeita, vice prefeito, secretários e demais servidores municipais no Município de Aurora de Pará, e dá outras providências)

maio 24 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL Nº 012/2022, DE 24 DE MAIO DE 2022

maio 24 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, DE 24 DE MAIO DE 2022

maio 17 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL Nº 011/2022, DE 17 DE MAIO DE 2022

maio 17 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, DE 17 DE MAIO DE 2022

maio 10 PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 002/2022, DE 10 DE MAIO DE 2022 (Institui o Dia da Consciência Cristã em Aurora do Pará-PA, e dá outras providências)

maio 10 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, DE 10 DE MAIO DE 2022

maio 10 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 010/2022, DE 10 DE MAIO DE 2022

maio 10 PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 001/2022, DE 10 DE MAIO DE 2022 (Institui a medalha de honra ao mérito esportivo de Aurora do Pará e dá outras providências)

maio 03 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, DE 03 DE MAIO DE 2022

maio 03 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 009/2022, DE 03 DE MAIO DE 2022

abr 26 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, DE 26 DE ABRIL DE 2022

abr 26 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL Nº 008/2022, DE 26 DE ABRIL DE 2022

abr 19 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, DE 19 DE ABRIL DE 2022

abr 19 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL Nº 007/2022, DE 19 DE ABRIL DE 2022

abr 12 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL Nº 006/2022, DE 12 DE ABRIL DE 2022

abr 12 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, DE 12 DE ABRIL DE 2022

abr 07 PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 005/2022, DE 07 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre o fornecimento gratuito de fraldas descartáveis para crianças, pessoas com deficiência e idosos, e dá outras providências)

abr 05 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL Nº 005/2022, DE 05 DE ABRIL DE 2022

abr 05 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, DE 05 DE ABRIL DE 2022

mar 29 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL Nº 004, DE 29 DE MARÇO DE 2022

mar 29 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, DE 29 DE MARÇO DE 2022

mar 22 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE MARÇO DE 2022

mar 22 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE MARÇO DE 2022

mar 16 PAUTA DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 16 DE MARÇO DE 2022

mar 16 ATA DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 001, DE 16 DE MARÇO DE 2022

mar 15 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL Nº 003, DE 15 DE MARÇO DE 2022

mar 15 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, DE 15 DE MARÇO DE 2022

mar 08 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL Nº 002, DE 08 DE MARÇO DE 2022

mar 08 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, DE 08 DE MARÇO DE 2022

mar 04 PROJETO DE LEI Nº 001/2022, DE 04 DE MARÇO DE 2022 (Cria auxílio transporte a ser pago aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e Agentes de Combate as Endemias – ACE, no âmbito do município de Aurora do Pará e dá outras providências)

mar 01 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 003, DE 01 DE MARÇO DE 2022

mar 01 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE MARÇO DE 2022

fev 22 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022

fev 22 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL Nº 001, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022

fev 15 ATA DA 1ª SESSÃO SOLENE, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022

fev 15 PAUTA DA 1ª SESSÃO SOLENE, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022

jan 01 MOÇÕES 2022

jan 01 SEM PAUTAS E ATAS EM JANEIRO DE 2022 (RECESSO ADMINISTRATIVO)

jan 01 REQUERIMENTOS 2022

dez 14 ATA DA SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021

dez 14 PAUTA DA SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021

dez 14 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL Nº 026, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021

dez 14 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021

dez 07 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL Nº 025, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021

dez 07 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021

nov 30 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL Nº 024, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021

nov 30 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021

nov 23 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL Nº 023, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021

nov 16 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL Nº 022, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021

nov 16 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021

nov 09 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL Nº 021, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021

nov 09 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021

nov 02 NÃO HOUVE SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE NOVEMBRO DE 2021

nov 02 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, DE 02 DE NOVEMBRO DE 2021

out 26 ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL Nº 03, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021

out 26 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL Nº 020, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021

out 26 PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021

out 26 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021

out 23 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021

out 19 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL Nº 019, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021

out 19 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021

out 12 NÃO HOUVE SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE OUTUBRO DE 2021

out 12 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, DE 12 DE OUTUBRO DE 2021

out 08 PROJETO DE LEI Nº 013/2021, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021 (Altera o art. 4, inciso I, da Lei Orçamentaria Anual – LOA Nº 350/2021, dispondo o novo limite de 70% para créditos suplementares no Poder Executivo do Município de Aurora do Pará, e dá outras providências)

out 05 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL Nº 018, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021

out 05 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021

set 28 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL Nº 017, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021

set 28 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021

set 21 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL Nº 016, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021

set 21 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021

set 17 PROJETO DE LEI Nº 002/2021, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021 (Institui o dia oficial de culto ecumênico, bem como institui as medalhas oficiais de honra ao mérito de Aurora do Pará e dá outras providências)

set 14 NÃO HOUVE SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021

set 14 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021

set 07 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, DE 07 DE SETEMBRO DE 2021

set 07 NÃO HOUVE SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE SETEMBRO DE 2021

ago 31 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, DE 31 DE AGOSTO DE 2021

ago 31 NÃO HOUVE SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE AGOSTO DE 2021

ago 24 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, DE 24 DE AGOSTO DE 2021

ago 24 NÃO HOUVE SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE AGOSTO DE 2021

ago 20 ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL Nº 02, DE 20 DE AGOSTO DE 2021

ago 20 PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 20 DE AGOSTO DE 2021

ago 17 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL Nº 015, DE 17 DE AGOSTO DE 2021

ago 17 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTURAL, DE 17 DE AGOSTO DE 2021

ago 10 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL Nº 014, DE 10 DE AGOSTO DE 2021

ago 10 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTURAL, DE 10 DE AGOSTO DE 2021

ago 03 ATA DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DOS TRABALHOS, DE 03 DE AGOSTO DE 2021

ago 03 PAUTA DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DOS TRABALHOS, DE 03 DE AGOSTO DE 2021

jun 29 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL Nº 013, DE 29 DE JUNHO DE 2021

jun 29 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, DE 29 DE JUNHO DE 2021

jun 22 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL Nº 012, DE 22 DE JUNHO DE 2021

jun 22 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, DE 22 DE JUNHO DE 2021

jun 15 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL Nº 011, DE 15 DE JUNHO DE 2021

jun 15 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, DE 15 DE JUNHO DE 2021

jun 08 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL Nº 010, DE 08 DE JUNHO DE 2021

jun 08 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, DE 08 DE JUNHO DE 2021

jun 01 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL Nº 009, DE 01 DE JUNHO DE 2021

jun 01 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, DE 01 DE JUNHO DE 2021

maio 25 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL Nº 008, DE 25 DE MAIO DE 2021

maio 25 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, DE 25 DE MAIO DE 2021

maio 21 PROJETO DE LEI Nº 001/2021, DE 21 DE MAIO DE 2021 (Estabelece feriado municipal em Aurora do Pará no dia dos professores, 15 de outubro de cada ano, e dá outras providências)

maio 18 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL Nº 007, DE 18 DE MAIO DE 2021

maio 18 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, DE 18 DE MAIO DE 2021

maio 11 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL Nº 006, DE 11 DE MAIO DE 2021

maio 11 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, DE 11 DE MAIO DE 2021

maio 04 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL Nº 005, DE 04 DE MAIO DE 2021

maio 04 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, DE 04 DE MAIO DE 2021

abr 27 ATA DA CONTINUAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL Nº 004, DE 27 DE ABRIL DE 2021

abr 27 PAUTA DA CONTINUAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 20 DE ABRIL DE 2021, DE 27 DE ABRIL DE 2021

abr 20 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL Nº 004, DE 20 DE ABRIL DE 2021

abr 20 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, DE 20 DE ABRIL DE 2021

mar 30 ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL Nº 01, DE 30 DE MARÇO DE 2021

mar 30 PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 30 DE MARÇO DE 2021

mar 09 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 03, DE 09 DE MARÇO DE 2021

mar 09 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE MARÇO DE 2021

mar 02 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL Nº 002, DE 02 DE MARÇO DE 2021

mar 02 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, DE 02 DE MARÇO DE 2021

fev 23 ATA DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DOS TRABALHOS, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021

fev 23 PAUTA DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DOS TRABALHOS, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021

jan 01 MOÇÕES 2021

jan 01 ATA DA SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL, DE 01 DE JANEIRO DE 2021

jan 01 REQUERIMENTOS 2021

dez 21 PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020

dez 21 ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL Nº 01, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020

dez 15 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020

dez 15 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL Nº 028, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020

dez 08 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020

dez 08 NÃO HOUVE SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020

dez 01 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020

dez 01 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL Nº 026, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020

nov 24 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 025, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020

nov 17 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020

nov 17 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL Nº 020, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020

nov 10 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020

nov 10 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL Nº 019, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020

nov 03 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020

nov 03 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL Nº 018, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020

out 27 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020

out 27 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL Nº 017, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020

out 20 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020

out 20 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL Nº 017, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020

out 13 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020

out 13 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL Nº 016, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020

out 06 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, DE 06 DE OUTUBRO DE 2020

out 06 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL Nº 015, DE 06 DE OUTUBRO DE 2020

out 05 PROJETO DE LEI Nº 001/2020, DE 05 DE OUTUBRO DE 2020 (Fixa os valores dos subsídios para os cargos de prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e vereadores de Aurora do Pará para a serem aplicados durante a legislatura 2021 a 2024)

set 29 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020

set 29 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL Nº 014, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020

set 22 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020

set 22 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL Nº 016, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020

set 08 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020

set 08 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL Nº 015, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020

set 01 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020

set 01 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL Nº 014, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020

ago 25 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, DE 25 DE AGOSTO DE 2020

ago 25 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 013, DE 25 DE AGOSTO DE 2020

ago 18 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, DE 18 DE AGOSTO DE 2020

ago 18 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL Nº 012, DE 18 DE AGOSTO DE 2020

ago 11 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, DE 11 DE AGOSTO DE 2020

ago 11 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL Nº 008, DE 11 DE AGOSTO DE 2020

ago 04 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, DE 04 DE AGOSTO DE 2020

ago 04 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL Nº 010, DE 04 DE AGOSTO DE 2020

jul 01 PAUTA DE OBSERVAÇÃO, DE 01 DE JULHO DE 2020

jun 30 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, DE 30 DE JUNHO DE 2020

jun 30 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 009, DE 30 DE JUNHO DE 2020

jun 23 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, DE 23 DE JUNHO DE 2020

jun 23 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL Nº 005, DE 23 DE JUNHO DE 2020

jun 16 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, DE 16 DE JUNHO DE 2020

jun 16 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL Nº 004, DE 16 DE JUNHO DE 2020

jun 09 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, DE 09 DE JUNHO DE 2020

jun 09 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL Nº 003, DE 09 DE JUNHO DE 2020

jun 02 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, DE 02 DE JUNHO DE 2020

jun 02 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL Nº 002, DE 02 DE JUNHO DE 2020

maio 26 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, DE 26 DE MAIO DE 2020

maio 26 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL Nº 001, DE 26 DE MAIO DE 2020

maio 20 PROJETO DE LEI Nº 2/2020, DE 20 DE MAIO DE 2020 (INSTITUI O AUXILIO EMERGENCIAL PECUNIÁRIO AOS PRESTADORES DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DE AURORA DO PARÁ EM VIRTUDE DOS IMPACTOS SOCIAIS E ECONÓMICOS DA PANDEMIA DO COVID-19)

abr 01 PAUTA DE OBSERVAÇÃO, DE 01 DE ABRIL DE 2020

mar 17 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE MARÇO DE 2020

mar 17 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 003, DE 17 DE MARÇO DE 2020

mar 10 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE MARÇO DE 2020

mar 10 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 002, DE 10 DE MARÇO DE 2020

mar 03 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE MARÇO DE 2020

mar 03 NÃO HOUVE SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE MARÇO DE 2020

fev 18 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020

fev 18 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 001, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020

fev 17 PAUTA DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DOS TRABALHOS, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020

fev 17 ATA DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DOS TRABALHOS, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020

jan 01 REQUERIMENTOS 2020

dez 19 PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019

dez 19 ATA DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 004, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019

dez 10 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019

dez 10 ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA Nº 035, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019

dez 03 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019

dez 03 ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA Nº 034, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019

nov 26 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019

nov 26 ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA Nº 033, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019

nov 19 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019

nov 19 ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA Nº 032, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019

nov 12 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019

nov 12 ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA Nº 031, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019

nov 05 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019

nov 05 ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA Nº 030, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019

out 29 PAUTA DA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM OUTUBRO ROSA, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019

out 29 ATA DE SESSÃO SOLENE OUTUBRO ROSA, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019

out 22 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019

out 22 ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA Nº 029, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019

out 15 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019

out 15 ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA Nº 028, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019

out 08 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019

out 08 ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA Nº 027, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019

out 01 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019

out 01 ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA Nº 026, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019

set 24 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019

set 24 ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA Nº 025, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019

set 17 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019

set 17 ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA Nº 024, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019

set 10 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019

set 10 ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA Nº 023, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019

set 03 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019

set 03 ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA Nº 022, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019

ago 27 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE AGOSTO DE 2019

ago 27 ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA Nº 021, DE 27 DE AGOSTO DE 2019

ago 20 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE AGOSTO DE 2019

ago 20 ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA Nº 020, DE 20 DE AGOSTO DE 2019

ago 13 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE AGOSTO DE 2019

ago 13 PAUTA DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DOS TRABALHOS, DE 13 DE AGOSTO DE 2019

ago 13 ATA DE SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DOS TRABALHOS, DE 13 DE AGOSTO DE 2019

ago 03 ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA Nº 019, DE 03 DE AGOSTO DE 2019

jul 01 PAUTA DE OBSERVAÇÃO, DE 01 DE JULHO DE 2019

jun 28 PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 28 DE JUNHO DE 2019

jun 28 PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 28 DE JUNHO DE 2019

jun 28 ATA DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 003, DE 28 DE JUNHO DE 2019

jun 28 ATA DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 002, DE 28 DE JUNHO DE 2019

jun 25 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE JUNHO DE 2019

jun 25 ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA Nº 018, DE 25 DE JUNHO DE 2019

jun 18 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE JUNHO DE 2019

jun 18 ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA Nº 017, DE 18 DE JUNHO DE 2019

jun 11 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE JUNHO DE 2019

jun 11 ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA Nº 016, DE 11 DE JUNHO DE 2019

jun 04 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE JUNHO DE 2019

jun 04 ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA Nº 015, DE 04 DE JUNHO DE 2019

maio 21 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE MAIO DE 2019

maio 21 ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA Nº 013, DE 21 DE MAIO DE 2019

maio 14 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE MAIO DE 2019

maio 14 ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA Nº 012, DE 14 DE MAIO DE 2019

maio 14 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE MAIO DE 2019

maio 14 ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA Nº 012, DE 14 DE MAIO DE 2019

maio 07 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE MAIO DE 2019

maio 07 ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA Nº 011, DE 07 DE MAIO DE 2019

abr 30 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE ABRIL DE 2019

abr 30 ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA Nº 010, DE 30 DE ABRIL DE 2019

abr 23 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE ABRIL DE 2019

abr 23 ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA Nº 009, DE 23 DE ABRIL DE 2019

abr 16 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE ABRIL DE 2019

abr 16 ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA Nº 008, DE 16 DE ABRIL DE 2019

abr 09 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE ABRIL DE 2019

abr 09 ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA Nº 007, DE 09 DE ABRIL DE 2019

abr 02 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE ABRIL DE 2019

abr 02 ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA Nº 006, DE 02 DE ABRIL DE 2019

mar 26 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE MARÇO DE 2019

mar 26 ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA Nº 05, DE 26 DE MARÇO DE 2019

mar 19 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE MARÇO DE 2019

mar 19 ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA Nº 04, DE 19 DE MARÇO DE 2019

mar 12 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE MARÇO DE 2019

mar 12 ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA Nº 03, DE 12 DE MARÇO DE 2019

fev 26 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019

fev 26 ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA Nº 02, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019

fev 19 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019

fev 19 ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA Nº 01, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019

fev 15 PAUTA DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DOS TRABALHOS, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019

fev 15 ATA DE SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DOS TRABALHOS, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019

jan 11 PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 11 DE JANEIRO DE 2019

jan 11 ATA DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 01, DE 11 DE JANEIRO DE 2019

jan 02 PAUTA DA REUNIÃO E POSSE DA MESA DIRETORA 2019/2020 E ABERTURA DOS TRABALHOS ADMINISTRATIVOS, DE 02 DE JANEIRO DE 2019

jan 02 ATA DE REUNIÃO E POSSE DA MESA DIRETORA 2019/2020 E ABERTURA DOS TRABALHOS ADMINISTRATIVOS, DE 02 DE JANEIRO DE 2019

jan 01 PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO

abr 30 PROJETO DE LEI Nº 002/2018, DE 30 DE ABRIL DE 2018 (Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019, e dá outras providências)

set 30 PROJETO DE LEI Nº 025/2015, DE 30 DE SETEMBRO DE 2015 (Estima receita e fixa a despesa no Município de Aurora do Pará, para o exercício de 2016)

abr 30 PROJETO DE LEI Nº 021/2015, DE 30 DE ABRIL DE 2015 (Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária para 2016, e dá outras providências)

set 30 PROJETO DE LEI, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014 (Estima a receita e fixa a despesa no Município de Aurora do Pará, para o exercício de 2015)

ago 30 PROJETO DE LEI Nº 010/2013, DE 30 DE AGOSTO DE 2013 (PPA 2014-2017 Dispõe sobre o plano plurianual de governo do município de Aurora do Pará para período- de 2014-2017)

set 28 PROJETO DE LEI Nº 05/2012, DE 28 DE SETEMBRO DE 2012 (Estima receita e fixa a despesa no Município de Aurora do Pará, para o exercício de 2013)