2023-2024
Comissão de Justiça e Redação de Leis
- PRESIDENTE: JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA ARAÚJO
- RELATOR: MAGNO RODRIGO PEREIRA MIRANDA
- MEMBRO: JOELSON DA SILVA OLIVEIRA
Art. 25. Compete à Comissão de Justiça e Redação de Leis: I – opinar sobre o aspecto constitucional e jurídico das matérias propostas em Plenário; II – Analisar sobre os aspectos lógicos, gramaticais e de técnica legislativa, de modo a adequar ao bom vernáculo o texto das proposições. Parágrafo Único. É a primeira comissão a ser ouvida no processo.
Comissão de Finanças e Orçamento
- PRESIDENTE: ROSINALDO LIMA DE MOURA
- RELATOR: JOELSON DA SILVA OLIVEIRA
- MEMBRO: JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA ARAÚJO
Art. 26. Compete a Comissão de Economia e Finanças: I – opinar sobre todas as proposições que envolvam de matéria financeira; II – dar redação final ao projeto de lei orçamentária; III – estudar e apresentar parecer sobre as contas apresentadas pelo Poder Executivo e Poder Legislativo.
Comissão de Terras, Obras e Desenvolvimento Urbano
- PRESIDENTE: PEDRO NUNES PANTOIA
- RELATOR: RAIMUNDO DA SILVA AMORIM
- MEMBRO: ROSINALDO LIMA DE MOURA
Art. 27. Compete à Comissão de Terras, Obras e Desenvolvimento Urbano dar parecer sobre todas as proposições que envolvam alienação de terras, assuntos urbanísticos, obras municipais, transportes, agricultura e pecuária.
Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente
- PRESIDENTE: JOSÉ LUCILVIO DA COSTA LIMA
- RELATOR: LUIS CARLOS ARAÚJO DO NASCIMENTO
- MEMBRO: EUCLÊNIO ARRUDA DE SOUZA
Art. 28. Compete à Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente dar parecer sobre as proposições que envolvam os assuntos de educação, cultura, saúde e meio ambiente
2021-2022
Comissão de Justiça e Redação de Leis
- PRESIDENTE: JOSE RIVANALDO ARAUJO
- RELATOR: PEDRO NUNES PANTOJA
- MEMBRO: JOELSON DA SILVA OLIVEIRA
Art. 25. Compete à Comissão de Justiça e Redação de Leis: I – opinar sobre o aspecto constitucional e jurídico das matérias propostas em Plenário; II – Analisar sobre os aspectos lógicos, gramaticais e de técnica legislativa, de modo a adequar ao bom vernáculo o texto das proposições. Parágrafo Único. É a primeira comissão a ser ouvida no processo.
Comissão de Finanças e Orçamento
- PRESIDENTE: JOELSON DA SILVA OLIVEIRA
- RELATOR: JOSE ANTONIO DA SILVA ARAUJO
- MEMBRO: LUIS CARLOS ARAÚJO DO NASCIMENTO
Art. 26. Compete a Comissão de Economia e Finanças: I – opinar sobre todas as proposições que envolvam de matéria financeira; II – dar redação final ao projeto de lei orçamentária; III – estudar e apresentar parecer sobre as contas apresentadas pelo Poder Executivo e Poder Legislativo.
Comissão de Terras, Obras e Desenvolvimento Urbano
- PRESIDENTE: JOSE ANTONIO DA SILVA ARAUJO
- RELATOR: ROSINALDO LIMA DE MOURA
- MEMBRO: RAIMUNDO DA SILVA AMORIM
Art. 27. Compete à Comissão de Terras, Obras e Desenvolvimento Urbano dar parecer sobre todas as proposições que envolvam alienação de terras, assuntos urbanísticos, obras municipais, transportes, agricultura e pecuária.
Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente
- PRESIDENTE: JOSE MARIA DE SOUZA MOREIRA
- RELATOR: EUCLENIO ARRUDA DE SOUZA
- MEMBRO: JOSE LUCILVIO DA COSTA LIMA
Art. 28. Compete à Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente dar parecer sobre as proposições que envolvam os assuntos de educação, cultura, saúde e meio ambiente
