Publicações Oficiais
janeiro, 2024
PORTARIAS 2024
junho, 2023
LEI Nº 415/2023, DE 28 DE JUNHO DE 2023 (Nomeia a Praça da Comunidade Fé em Deus Deus de “Praça Pedro Rodrigues dos Santos” e da Outras Providencias)
LEI Nº 412/2023, DE 28 DE JUNHO DE 2023 (LDO 2024 – Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2024 e dá outras providências)
abril, 2023
LEI Nº 407/2023, DE 27 DE ABRIL DE 2023 (Cria o Distrito Municipal de “São Pedro”, e da Outras Providencias)
LEI Nº 406/2023, DE 24 DE ABRIL DE 2023 (DISPÕE SOBRE SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, CRIA E REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
fevereiro, 2023
LEI Nº 399/2023, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 (Atualiza o piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica de Aurora do Pará – PA, nos termos da Portaria Nº 17, de 16 de janeiro de 2023 do Ministério da Educação – MEC, e dá outras providências)
LEI Nº 398/2023, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 (Institui a política de valorização do salário-base dos professores de Aurora do Pará – PA, e dá outras providências)
janeiro, 2023
dezembro, 2022
LEI Nº 397/2022, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 (Altera a redação dos artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 349, de 03 de dezembro de 2020 para criar, instituir e autorizar o pagamento do 13º (décimo terceiro) salário aos agentes públicos municipais de Aurora do Pará – PA, nos termos da Instrução Normativa nº 02/2022 – TCM/PA em conjunto com a Resolução nº 16.154/2022 – TCM/PA, e dá outras providências)
LEI Nº 396/2022, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 (Altera a redação e os anexos I a V da Lei Municipal nº 341, de 11 de janeiro de 2019 que institui a Estrutura Administrativa e o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Aurora do Pará – PA, e dá outras providências)
LEI Nº 390/2022, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 (Nomeia o Galpão Municipal da Feira do Agricultor de “Tarci Amaro do Nascimento” e dá outras providências)
LEI Nº 386/2022, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022 (LOA 2023-Estima a receita e fixa a despesa do Município de Aurora do Pará, para o exercício econômico-financeiro de 2023)
setembro, 2022
LEI Nº 382/2022, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022 (Institui o dia da Consciência Cristã em Aurora do Pará, e dá outras providências)
LEI Nº 381/2022, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial no valor de R$ 208.000,00 (duzentos e oito mil reais) e altera a Lei 364/2021 – LOA, Autoriza a abertura de créditos adicionais por excesso de arrecadação e dá outras providências)
LEI Nº 380/2022, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 (Institui a política municipal de fomento financeiro de Aurora do Pará, e dá outras providências)
maio, 2022
fevereiro, 2022
janeiro, 2022
janeiro, 2021
dezembro, 2020
LEI Nº 350/2020, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021-Estima a receita e fixa a despesa do Município de Aurora do Pará, Estado do Pará, para o exercício de 2021)
LEI Nº 349/2020, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020 (Fixa os valores dos subsídios para os cargos de Prefeito, Vice-prefeito, Secretários Municipais e Vereadores de Aurora do para Pará a Serem Aplicados Durante a Legislatura 2021 a 2024)
janeiro, 2020
dezembro, 2019
LEI Nº 345/2019, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 (LDO 2020-Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020, e dá outras providências)
LEI Nº 346/2019, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 (LOA 2020-Estima a receita e fixa a despesa do Município de Aurora do Pará, para o exercício de 2020)
janeiro, 2019
janeiro, 2018
dezembro, 2017
LEI Nº 336/2017, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 (PPA 2018-2021 Dispõe sobre o plano plurianual de governo do município de Aurora do Pará para o período de 2018 a 2021)
LEI Nº 337/2017, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018-Estima a receita e fixa a despesa no Município de Aurora do Pará, para o exercício de 2018)
janeiro, 2017
junho, 2014
LEI Nº 320/2014, DE 30 DE JUNHO DE 2014 (LDO 2015-Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para 2015, e dá outras providências)
LEI Nº 319/2014, DE 25 DE JUNHO DE 2014 (Dispõe sobre política municipal de meio ambiente, o sistema municipal de meio ambiente, a criação do fundo e o conselho municipal de meio ambiente, a reestruturação da secretaria municipal de meio ambiente e institui a taxa de prestação de serviços ambientais do Município de Aurora do Pará)
janeiro, 2013
abril, 1994
