Publicações Oficiais
março, 2023
DECLARAMOS QUE, ATÉ O MOMENTO, NÃO HÁ LEIS APROVADAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023
janeiro, 2023
setembro, 2022
LEI Nº 382/2022, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022 (Institui o dia da Consciência Cristã em Aurora do Pará, e dá outras providências)
LEI Nº 381/2022, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial no valor de R$ 208.000,00 (duzentos e oito mil reais) e altera a Lei 364/2021 – LOA, Autoriza a abertura de créditos adicionais por excesso de arrecadação e dá outras providências)
LEI Nº 380/2022, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 (Institui a política municipal de fomento financeiro de Aurora do Pará, e dá outras providências)
maio, 2022
fevereiro, 2022
janeiro, 2022
janeiro, 2021
dezembro, 2019
LEI Nº 345/2019, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 (LDO 2020-Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020, e dá outras providências)
LEI Nº 346/2019, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 (LOA 2020-Estima a receita e fixa a despesa do Município de Aurora do Pará, para o exercício de 2020)
janeiro, 2019
janeiro, 2018
dezembro, 2017
LEI Nº 336/2017, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 (PPA 2018-2021 Dispõe sobre o plano plurianual de governo do município de Aurora do Pará para o período de 2018 a 2021)
LEI Nº 337/2017, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018-Estima a receita e fixa a despesa no Município de Aurora do Pará, para o exercício de 2018)
janeiro, 2017
junho, 2014
LEI Nº 320/2014, DE 30 DE JUNHO DE 2014 (LDO 2015-Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para 2015, e dá outras providências)
LEI Nº 319/2014, DE 25 DE JUNHO DE 2014 (Dispõe sobre política municipal de meio ambiente, o sistema municipal de meio ambiente, a criação do fundo e o conselho municipal de meio ambiente, a reestruturação da secretaria municipal de meio ambiente e institui a taxa de prestação de serviços ambientais do Município de Aurora do Pará)
janeiro, 2013
abril, 1994
