Resoluções 2020

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Gravação de relatórios em formato aberto

Novembro

  • Resolução Nº 005/2020: Dá o nome de “Ernane Fernandes Gusmão” ao prédio da Câmara Municipal de Aurora do Pará

Outubro

  • Resolução Nº 004/2020: Dá o nome de “Nelito Pastana dos Santos” ao plenário da Câmara Municipal de Aurora do Pará

Junho

  • Resolução Nº 003/2020: Regulamenta o funcionamento do Poder Legislativo Municipal de Aurora do Pará durante a pandemia do “Novo Coronavírus” (SARS-COV-2) – COVID-19 que estabelece medidas restritivas excepcionais, e dá outras providências

Maio

  • Resolução Nº 002/2020: Inclui o artigo 100-A ao regimento interno da Câmara Municipal de Aurora do Pará, instituindo as “Sessões Virtuais”, e dá outras providências

Fevereiro

  • Resolução Nº 001/2020: Disciplina o rito de processamento e julgamento da prestação de contas perante o Poder Legislativo de Aurora do Pará, e dá outras providências
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