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Gravação de relatórios em formato aberto
Projetos de Lei a partir de 2024
Projetos de Lei
abril, 2023
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 001/2023, DE 06 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação de Transmissora de Radiocomunicação – ETC autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicação – ANATEL, nos termos da legislação federal vigente)
março, 2023
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 005/2023, DE 27 DE MARÇO DE 2023 (Cria o Distrito Municipal de “São Pedro”, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 004/2023, DE 16 DE MARÇO DE 2023 (Altera a Lei Municipal N° 371 de 30 de março 2022 e dá outras providências)
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 003/2023, DE 02 DE MARÇO DE 2023 (Regulamenta a aplicação da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021 no âmbito da administração pública municipal de Aurora do Pará – PA, e dá outras providências)
fevereiro, 2023
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 002/2023, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 (Atualiza o piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica de Aurora do Pará – PA, nos termos da Portaria n° 17, de 16 de janeiro de 2023 do Ministério da Educação – MEC, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 001/2023, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 (Institui a política de valorização do salário-base dos professores de Aurora do Pará – PA, e dá outras providências)
junho, 2022
maio, 2022
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 010/2022, DE 27 DE MAIO DE 2022 (Institui a política municipal de amparo e assistência às mulheres carentes e em situação de vulnerabilidade social de Aurora do Pará-PA, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 009/2022, DE 27 DE MAIO DE 2022 (Altera a fixação de valores e regulamenta a concessão de diárias para prefeita, vice prefeito, secretários e demais servidores municipais no Município de Aurora de Pará, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 002/2022, DE 10 DE MAIO DE 2022 (Institui o Dia da Consciência Cristã em Aurora do Pará-PA, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 001/2022, DE 10 DE MAIO DE 2022 (Institui a medalha de honra ao mérito esportivo de Aurora do Pará e dá outras providências)
janeiro, 2019
setembro, 2014
