Comissões

2021-2022

Comissão de Justiça e Redação de Leis

  • PRESIDENTE: JOSE RIVANALDO ARAUJO
  • RELATOR: PEDRO NUNES PANTOJA
  • MEMBRO: JOELSON DA SILVA OLIVEIRA

Art. 25. Compete à Comissão de Justiça e Redação de Leis: I – opinar sobre o aspecto constitucional e jurídico das matérias propostas em Plenário; II – Analisar sobre os aspectos lógicos, gramaticais e de técnica legislativa, de modo a adequar ao bom vernáculo o texto das proposições. Parágrafo Único. É a primeira comissão a ser ouvida no processo.


Comissão de Finanças e Orçamento

  • PRESIDENTE: JOELSON DA SILVA OLIVEIRA
  • RELATOR: JOSE ANTONIO DA SILVA ARAUJO
  • MEMBRO: LUIS CARLOS ARAÚJO DO NASCIMENTO

Art. 26. Compete a Comissão de Economia e Finanças: I – opinar sobre todas as proposições que envolvam de matéria financeira; II – dar redação final ao projeto de lei orçamentária; III – estudar e apresentar parecer sobre as contas apresentadas pelo Poder Executivo e Poder Legislativo.


Comissão de Terras, Obras e Desenvolvimento Urbano

  • PRESIDENTE: JOSE ANTONIO DA SILVA ARAUJO
  • RELATOR: ROSINALDO LIMA DE MOURA
  • MEMBRO: RAIMUNDO DA SILVA AMORIM

Art. 27. Compete à Comissão de Terras, Obras e Desenvolvimento Urbano dar parecer sobre todas as proposições que envolvam alienação de terras, assuntos urbanísticos, obras municipais, transportes, agricultura e pecuária.


Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente

  • PRESIDENTE: JOSE MARIA DE SOUZA MOREIRA
  • RELATOR: EUCLENIO ARRUDA DE SOUZA
  • MEMBRO: JOSE LUCILVIO DA COSTA LIMA

Art. 28. Compete à Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente dar parecer sobre as proposições que envolvam os assuntos de educação, cultura, saúde e meio ambiente

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