Autor CR2-admin8
janeiro, 2023
ATA DA 1º REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
PAUTA DA 1º REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIAS 2023
dezembro, 2022
LEI Nº 397/2022, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 (Altera a redação dos artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 349, de 03 de dezembro de 2020 para criar, instituir e autorizar o pagamento do 13º (décimo terceiro) salário aos agentes públicos municipais de Aurora do Pará – PA, nos termos da Instrução Normativa nº 02/2022 – TCM/PA em conjunto com a Resolução nº 16.154/2022 – TCM/PA, e dá outras providências)
LEI Nº 396/2022, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 (Altera a redação e os anexos I a V da Lei Municipal nº 341, de 11 de janeiro de 2019 que institui a Estrutura Administrativa e o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Aurora do Pará – PA, e dá outras providências)
LEI Nº 390/2022, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 (Nomeia o Galpão Municipal da Feira do Agricultor de “Tarci Amaro do Nascimento” e dá outras providências)
LEI Nº 386/2022, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022 (LOA 2023-Estima a receita e fixa a despesa do Município de Aurora do Pará, para o exercício econômico-financeiro de 2023)
