Autor CR2-admin8
março, 2023
ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE MARÇO DE 2023
PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE MARÇO DE 2023
ATA DA 4º REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE, DE 13 DE MARÇO DE 2023
PAUTA DA 4º REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE, DE 13 DE MARÇO DE 2023
PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE MARÇO DE 2023
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 003/2023, DE 02 DE MARÇO DE 2023 (Regulamenta a aplicação da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021 no âmbito da administração pública municipal de Aurora do Pará – PA, e dá outras providências)
fevereiro, 2023
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 002/2023, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 (Atualiza o piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica de Aurora do Pará – PA, nos termos da Portaria n° 17, de 16 de janeiro de 2023 do Ministério da Educação – MEC, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 001/2023, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 (Institui a política de valorização do salário-base dos professores de Aurora do Pará – PA, e dá outras providências)
