JUNHO, 2022
JUN 15
LEI Nº 374/2022, DE 15 DE JUNHO DE 2022 (LDO 2023-Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2023 e dá outras providências)
DEZEMBRO, 2021
DEZ 08
LEI Nº 364/2021, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022-Estima a receita e fixa a despesa do Município de Aurora do Pará, para o exercício econômico-financeiro de 2022)
NOVEMBRO, 2021
NOV 18
LEI Nº 363/2021, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021 (PPA 2022-2025 Dispõe sobre o plano plurianual do município de Aurora do Pará para o quadriênio 2022-2025)
MAIO, 2021
MAIO 27
LEI Nº 355/2021, DE 27 DE MAIO DE 2021 (LDO 2022-Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022, e dá outras providências)
DEZEMBRO, 2020
DEZ 29
LEI Nº 350/2020, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021-Estima a receita e fixa a despesa do Município de Aurora do Pará, Estado do Pará, para o exercício de 2021)
JULHO, 2020
JUL 10
LEI Nº 348/2020, DE 10 DE JULHO DE 2020 (LDO 2021-Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021, e dá outras providências)
DEZEMBRO, 2019
DEZ 30
LEI Nº 345/2019, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 (LDO 2020-Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020, e dá outras providências)
DEZ 30
LEI Nº 346/2019, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 (LOA 2020-Estima a receita e fixa a despesa do Município de Aurora do Pará, para o exercício de 2020)
JULHO, 2019
JUL 10
LEI Nº 344/2019, DE 10 DE JULHO DE 2019 (Institui a contribuição da iluminação pública (CIP), e dá outras providências)
JANEIRO, 2019
JAN 11
LEI Nº 341/2019, DE 11 DE JANEIRO DE 2019 (Dispõe sobre a organização da estrutura administrativa e o plano de cargos e de carreira dos servidores públicos da Câmara Municipal de Aurora do Pará, e dá outras providências)
DEZEMBRO, 2018
DEZ 14
LEI Nº 340/2018, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018 (LOA 2019-Estima receita e fixa a despesa no Município de Aurora do Pará, para o exercício de 2019)
DEZEMBRO, 2017
DEZ 28
LEI Nº 336/2017, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 (PPA 2018-2021 Dispõe sobre o plano plurianual de governo do município de Aurora do Pará para o período de 2018 a 2021)
DEZ 27
LEI Nº 337/2017, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018-Estima a receita e fixa a despesa no Município de Aurora do Pará, para o exercício de 2018)
JULHO, 2017
JUL 04
LEI Nº 334/2017, DE 04 DE JULHO DE 2017 (LDO 2018-Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária para 2018, e dá outras providências)
DEZEMBRO, 2016
DEZ 07
LEI Nº 333/2016, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016 (LOA 2017-Estima a receita e fixa a despesa no Município de Aurora do Pará, para o exercício de 2017)
AGOSTO, 2016
AGO 16
LEI Nº 322/2016, DE 16 DE AGOSTO DE 2016 (LDO 2017-Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária para 2017, e dá outras providências)
NOVEMBRO, 2015
NOV 06
LEI Nº 329/2015, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2015 (Dispõe sobre a criação do fundo municipal de educação de Aurora do Pará, e dá outras providências)
JUNHO, 2014
JUN 30
LEI Nº 320/2014, DE 30 DE JUNHO DE 2014 (LDO 2015-Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para 2015, e dá outras providências)
JUN 25
LEI Nº 319/2014, DE 25 DE JUNHO DE 2014 (Dispõe sobre política municipal de meio ambiente, o sistema municipal de meio ambiente, a criação do fundo e o conselho municipal de meio ambiente, a reestruturação da secretaria municipal de meio ambiente e institui a taxa de prestação de serviços ambientais do Município de Aurora do Pará)
NOVEMBRO, 2013
NOV 18
LEI Nº 309/2013, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013 (Dispõe sobre a alteração da Lei de Criação do Fundo Municipal de Assistência Social, Lei nº 094 de 16.10.1998, e dá outras providências)
JUNHO, 2013
JUN 30
LEI Nº 310/2013, DE 30 DE JUNHO DE 2013 (LDO 2014- Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2014, e dá outras providências)
JANEIRO, 2013
JAN 02
LEI Nº 303/2013, DE 02 DE JANEIRO DE 2013 (LDO 2013-Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2013, e dá outras providências)
MARÇO, 1996
MAR 26
LEI Nº 026/1996, DE 26 DE MARÇO DE 1996 (Institui o fundo municipal de saúde de Aurora do Pará, e dá outras providências)
ABRIL, 1994
ABR 06
LEI ORGÂNICA
MARÇO, 1993
MAR 12
LEI Nº 04/1993, DE 12 DE MARÇO DE 1993 (Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores do Município de Aurora do Pará)